Bem-vindo ao serviço de aplicativo de corrida e viagem, plataforma VAMO. Leia estes Termos de Serviço (o “Contrato”) cuidadosamente. Seu uso do Serviço (conforme definido abaixo) constitui sua concordância com este Contrato.
Este contrato é celebrado entre você, usuário dos serviços, aqui denominados usuários MOTORISTAS e usuários PASSAGEIROS e a empresa VAMO MOBILITY LTDA, CNPJ 53.107.706/0001-13, aqui denominada PLATAFORMA VAMO, referente à utilização, incluindo qualquer acesso ao aplicativo móvel VAMO, e suas atualizações e também ao site “http://vamomobility.com” , e atualizações.
Este Contrato se refere ao seu uso da Plataforma, incluindo o Aplicativo e o Site (junto com quaisquer materiais e serviços disponíveis) como o "Serviço". Observe que este Contrato incorpora por referência quaisquer termos e condições adicionais publicados pela Empresa por meio do Serviço ou disponibilizados de outra forma pela Empresa. Se você não tiver a maioridade legal, deve presumir que obteve o consentimento dos pais ou responsáveis para celebrar este contrato e que seus pais concordaram em ser responsáveis por seus atos e omissões.
A permanência e utilização do aplicativo e do site implicam automaticamente na leitura e aceitação tácita dos seguintes termos de uso. Este termo foi atualizado pela última vez em 28 de maio de 2024.
O Aplicativo “VAMO” é uma plataforma de mobilidade urbana flexível, multisserviços, que conta com as seguintes principais funcionalidades, além das funcionalidades básicas de qualquer aplicativo similar:
Tecnologia com visual responsivo, intuitivo, limpo e bonito.
Possibilidade de introdução de diversos serviços, como táxis, carros públicos, guinchos e até mesmo entregas simples (a serem implementadas), por cidade de atuação.
Opções complementares de mobilidade, como “carro com porta-malas grande”, “carro acessível”, etc.
Recurso de compartilhamento de passageiros "Sharing", com desconto definido.
Sistema de pagamento de passageiros para a viagem usando dinheiro, Pix e máquina de cartão de crédito/débito, outros métodos de pagamento e gateways podem ser implementados.
Sistema de pagamento de aluguel de plataforma, pelo motorista, por meio de assinatura mensal, trimestral, semestral ou anual, utilizando gateway integrado local ou internacional (cartão de crédito, cartão de débito, Pix, Google pay, Apple pay e outras formas de pagamento adequadas).
Todo o conteúdo da plataforma pode ser atualizado periodicamente e pode incorporar novos recursos e novas tecnologias.
Este termo pode conter algumas palavras específicas, cujas definições podem não ser conhecidas de modo geral. Entre elas:
USUÁRIO: São passageiros e motoristas todos e quaisquer usuários que, de qualquer forma e por qualquer meio, acessem e utilizem a plataforma VAMO, e mais especificamente, nestes termos de uso, por meio de computador, notebook, tablet, celular ou qualquer outro meio.
PASSAGEIROS: Todos os usuários que utilizam a plataforma para solicitar ou realizar viagens pagam ao motorista pelo transporte.
MOTORISTAS: Usuários que utilizam a plataforma para transporte remunerado de passageiros, mediante pagamento de assinatura periódica à VAMO MOBILITY LTDA.
NAVEGAÇÃO: O ato de visitar e usar páginas, conteúdo ou recursos na plataforma VAMO, que inclui aplicativos móveis e sites.
PARCEIROS LOCAIS: São pessoas jurídicas que, em parceria contratual com a VAMO MOBILITY LTDA, atuam, em regime de franquia ou outro, em cidades, em regime de exclusividade.
RECURSO DE COMPARTILHAMENTO: Recurso do aplicativo VAMO, que permite compartilhar viagens no mesmo veículo, com desconto.
COOKIES: Pequenos arquivos de texto gerados automaticamente pelo aplicativo e pelo site e transmitidos ao navegador do usuário, que servem para melhorar a usabilidade do visitante.
LOGIN: Dados de acesso do visitante no momento do cadastro na plataforma, divididos entre nome de usuário e senha, que dão acesso às funcionalidades dos aplicativos e do site.
MEI: Microempreendedor Individual
OFFLINE: Quando o site ou plataforma está indisponível e não pode ser acessado externamente por nenhum usuário.
A plataforma VAMO é definida em 3 aplicações:
Site estático ou dinâmico, disponível 24 horas por dia, denominado “http://vamomobility.com” , onde os usuários terão disponíveis informações sobre o aplicativo móvel, dados da empresa, contatos, etc.
Aplicativo de passageiros, com sistemas operacionais Android e IOS, onde o usuário faz o download no Google Play ou Apple Store, para fins de utilização, mediante cadastro pessoal.
Aplicativo para motoristas, disponível 24 horas por dia, com sistemas operacionais Android e IOS, que o usuário baixa no Google Play ou Apple Store, para fins de utilização, mediante cadastro pessoal e pagamento de assinatura recorrente.
Apesar da disponibilidade integral, pequenas interrupções podem ocorrer temporariamente para ajustes, manutenção, alterações no servidor, falhas técnicas ou devido a força maior, o que pode deixar a plataforma indisponível por um tempo limitado.
A VAMO não se responsabiliza por qualquer perda de oportunidade ou prejuízos que esta indisponibilidade temporária possa causar aos usuários.
Em caso de manutenção que exija mais tempo, a VAMO informará previamente os clientes sobre a necessidade e o tempo previsto em que a plataforma ficará fora do ar.
O acesso e utilização da plataforma VAMO é permitido somente a maiores de 18 anos ou que tenham plena capacidade civil. Para acesso de menores de idade, é necessária a autorização expressa dos pais ou responsáveis, sendo estes responsáveis por qualquer ato que envolva consequências legais decorrentes de tal utilização indevida.
A marca “VAMO” pertence exclusivamente à empresa VAMO MOBILITY LTDA, acima descrita.
A empresa VAMO MOBILITY LTDA também é proprietária e detentora exclusiva de todos os direitos relativos ao aplicativo de corrida “Vamo”, que inclui a plataforma, o conteúdo do banco de dados, o front end, o back end, o site e os aplicativos desenvolvidos nos sistemas Android e IOS, juntamente com o painel de controle, e todos os recursos, conteúdos e componentes, com códigos-fonte, para uso próprio ou de terceiros, em território brasileiro ou estrangeiro.
A plataforma VAMO reserva todos os direitos não expressamente concedidos nestes termos. Todos os serviços (incluindo o Driver and Passenger App), dispositivos e todos os dados coletados por meio dos Apps (incluindo todos os direitos de propriedade intelectual relacionados) são de sua propriedade.
Os usuários motoristas e passageiros não devem usar os nomes, logotipos ou marcas para quaisquer fins comerciais que não sejam aqueles expressamente permitidos, e não devem tentar registrar ou de qualquer forma usar ou reivindicar a propriedade de quaisquer marcas, logotipos e nomes da plataforma VAMO e afiliados.
Eles também não devem copiar, modificar, distribuir, vender ou alugar qualquer parte do nosso Aplicativo de Motorista, serviços ou dados, nem devem realizar engenharia reversa ou tentar extrair o código-fonte do software, sob pena de responsabilidade civil e criminal.
A plataforma VAMO se restringe à intermediação de serviços de transporte sob demanda para usuários do aplicativo mobile na região em que o usuário motorista estiver se cadastrando para dirigir, seja qual for a região, em território brasileiro ou estrangeiro. Ao utilizar o aplicativo VAMO driver, o motorista poderá receber e aceitar solicitações e serviços relacionados. Neste sentido, cabe esclarecer que a VAMO MOBILITY LTDA É UMA FORNECEDORA DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA, E NÃO UMA EMPRESA DE TRANSPORTE, NÃO ATUAMOS COMO AGENTES DE COLETA PARA TRANSPORTE DE QUALQUER TIPO.
A plataforma VAMO não controla ou gerencia o trabalho do motorista, nem tem a intenção ou o direito de fazê-lo, em geral ou durante as Viagens. O motorista decidirá exclusivamente quando, onde e por quanto tempo usar o aplicativo, e quando aceitar, rejeitar ou ignorar uma solicitação de Viagem.
A plataforma VAMO concede ao usuário motorista uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível e não sublicenciável para instalar e utilizar o aplicativo em seu dispositivo móvel, exclusivamente para fins de realização de corridas e viagens. Esta licença terminará quando o usuário deixar de utilizar os serviços definitivamente, seja voluntariamente ou por bloqueio definitivo pela plataforma.
O usuário motorista pode abrir o aplicativo quando quiser, mas deve permanecer online para receber solicitações de viagem. Quando conectado ao aplicativo, ativo e nas proximidades dos usuários, as oportunidades de viagem podem aparecer no aplicativo do motorista. Ao decidir aceitar uma solicitação, o local de partida do usuário será disponibilizado.
O Usuário passageiro também receberá informações para identificar o motorista, incluindo seu primeiro nome, fotografia, localização, informações do veículo, bem como quaisquer outras informações fornecidas voluntariamente por meio do aplicativo Motorista. O usuário poderá acessar o número de telefone do motorista. No entanto, é proibido entrar em contato com um usuário ou usar suas informações pessoais de qualquer outra forma e por qualquer motivo que não seja relacionado àquela viagem específica.
O motorista,Você poderá escolher exclusivamente a forma mais eficaz e segura de chegar ao seu destino, e, como trabalhador autônomo, deverá fornecer (às suas próprias custas), além do veículo, todos os equipamentos, ferramentas e outros materiais necessários para tanto. Ao viajar, ele deverá cumprir com todas e quaisquer leis aplicáveis.
Ao aceitar uma solicitação de viagem, o motorista cria uma relação contratual direta com o usuário passageiro. Ele deve transportar os usuários e seus acompanhantes (se houver) para o destino especificado, sem fazer interrupções ou paradas não autorizadas.
Usuários Passageiros podem receber uma solicitação para avaliar os serviços prestados pelo motorista no final de uma viagem, assim como o motorista pode receber uma solicitação para avaliar o Usuário. Tal revisão pode incluir comentários e outras opiniões, que, juntamente com a revisão, devem ser feitas de boa-fé. A plataforma VAMO não é responsável pela insatisfação do usuário ou ações resultantes dessas avaliações.
Para que o motorista obtenha e mantenha acesso aos serviços da plataforma VAMO, ele deve passar por diversas verificações de segurança e histórico de direção, tanto durante o registro inicial quanto periodicamente. Essa avaliação inicial pode ser realizada em até 3 dias úteis, após o registro parcial.
O veículo registrado deve estar devidamente registrado, licenciado, adequado para operação como veículo de transporte de passageiros na região, seja de propriedade do motorista ou alugado ou de outra forma em posse legal do motorista, mantido em boas condições de limpeza e higiene e em boas condições de funcionamento.
O aplicativo VAMO pode adotar sistemas de segurança para o motorista e passageiro, incluindo um “botão de pânico”, recurso que, em caso de emergência, ao ser acionado, enviará o usuário diretamente para a rede social Whatsapp, onde o destinatário receberá a localização em tempo real, podendo rastrear e acompanhar a rota do veículo no Google Maps.
O motorista tem o direito de cobrar um preço para cada Viagem fornecida aos usuários que seja realizada por meio do uso da plataforma VAMO, e tal Preço é calculado com base na soma do Preço Variável dos Serviços de Transporte: um preço base mais a distância e/ou quantidade de tempo (ou conforme exigido pela legislação aplicável), e a distância e/ou quantidade de tempo podem ser pré-determinados em certas situações, como para viagens de preço fixo ou preço mínimo, ou estimados no caso de informações de viagem. O GPS para esta viagem não está disponível.
Os preços podem variar por região, e podem variar dependendo da oferta e demanda local, e também podem ser ajustados a critério da plataforma VAMO, com base em fatores do mercado local. Essas informações estarão disponíveis no site da plataforma e também podem aparecer como informações no final de cada corrida, para usuários motoristas e passageiros.
Os preços estimados para viagens visualizadas pelos usuários com antecedência não são absolutos e podem ser alterados por motivos de trânsito, força maior e opção do passageiro de estender o trajeto.
As formas de pagamento do usuário passageiro ao motorista serão por meio de máquina de cartão (crédito e débito); dinheiro ou PIX, podendo a plataforma também integrar gateways de pagamento vinculados ao aplicativo, por meio de cartões de crédito, débito e carteiras digitais, como a Wallet.
A critério do usuário motorista, este poderá informar, no próprio aplicativo, sua chave Pix, para fins de visualização, cópia e colagem em seus aplicativos bancários, pelos passageiros durante ou ao final das corridas e, assim, agilizar o pagamento do meio de transporte. Pagamento PIX.
Para utilização do aplicativo VAMO pelo usuário motorista, será cobrada uma taxa de assinatura recorrente, que poderá ser, a critério do motorista, mensal, trimestral, semestral ou anual.
Essas opções estarão claramente disponíveis na tela de assinatura do aplicativo.
Motoristas inscritos no CNPJ como MEI (Microempreendedor Individual) terão descontos diferenciados nas assinaturas recorrentes da plataforma, além de prioridade na verificação e liberação cadastral.
As formas de pagamento serão: cartão de crédito, cartão de débito e, no Brasil, também é possível adotar o PIX, por meio de um gateway de pagamento integrado ao aplicativo.
Ao pagar assinaturas recorrentes do motorista para a plataforma, a VAMO poderá, a seu exclusivo critério, fazer um ajuste razoável nas tarifas, levando em consideração valores de mercado e outros critérios, como custos, tecnologia e recursos empregados, etc.
A Plataforma Vamo poderá intermediar e disponibilizar aos usuários passageiros um sistema de entrega de recibos dos serviços de transporte prestados, do motorista, após o término de uma viagem, enviados para o e-mail cadastrado. Até que isso seja implementado, considera-se como comprovante integral de pagamento o registro da viagem no histórico de viagens no próprio App do usuário. Da mesma forma, serão enviadas aos motoristas faturas referentes aos serviços de assinatura pagos à plataforma.
O motorista usuário reconhece e concorda que deverá seguir a legislação aplicável no que se refere às suas obrigações fiscais relativas às Viagens que realizar, e que deverá fornecer à plataforma todas as informações fiscais relevantes.
Você reconhece e concorda que é responsável por impostos sobre sua receita e serviços fornecidos aos passageiros. Com base nas disposições fiscais e regulatórias aplicáveis, a plataforma VAMO pode, mediante solicitação, enviar informações econômicas e de registro às autoridades fiscais governamentais relacionadas às receitas dentro do escopo do uso da plataforma.
Com base em reiteradas informações negativas relatadas por passageiros ou terceiros, e indícios de atos ou atitudes ilegais em relação aos passageiros que desviem da boa-fé, civilidade e bons costumes na relação de serviço, por parte do motorista usuário, poderá haver suspensão e/ou exclusão da plataforma.
A plataforma VAMO poderá, a seu exclusivo critério, criar códigos promocionais que poderão ser utilizados pelos passageiros para redução do preço das viagens e cujos valores poderão ser resgatados por crédito nas contas dos motoristas usuários, além de outros benefícios relacionados aos serviços.
O condutor deverá contratar e manter, durante a vigência destes termos, seguro de responsabilidade civil automóvel, para todos os veículos que operar, que ofereça proteção contra danos corporais e materiais a terceiros, e, no caso de pessoa jurídica, seguro de responsabilidade civil comercial que ofereça proteção contra danos pessoais, danos materiais e de publicidade a terceiros; e, opcionalmente, deverá também adquirir seguro de acidentes de trabalho, e desde que, se permitido pela legislação aplicável, poderá optar por se segurar contra acidentes de trabalho, mantendo seguro de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
Os usuários passageiros poderão utilizar a plataforma VAMO gratuitamente, aos quais estarão disponíveis todas as funcionalidades do aplicativo. Eles estarão sujeitos à avaliação dos motoristas e poderão, excepcionalmente, em razão de reiteradas reclamações do motorista e motivos relevantes decorrentes de má-fé ou conduta ilícita, ser suspensos ou excluídos da plataforma.
Eles terão acesso antecipado ao valor aproximado que pagarão ao motorista pelo serviço de transporte, porém, o valor final poderá ser alterado, dependendo de alterações na rota escolhida e de fatores de força maior, considerando a razoabilidade e a boa-fé.
Eles poderão fazer ligações telefônicas para os pilotos após o término das corridas e viagens somente se utilizarem o recurso “Objetos Perdidos”, que poderá ser disponibilizado na plataforma VAMO, que conterá os dados telefônicos dos pilotos das últimas corridas ou viagens realizadas em um determinado período.
Nome completo, foto pessoal, e-mail, telefone, documento de identificação (CPF ou RG), dados biométricos e aplicativos instalados.
Dados de cartão de crédito (quando a plataforma oferece e se o usuário opta por essa forma de pagamento), endereço, posição geográfica e geolocalização, duração da viagem, locais habituais de embarque e desembarque, histórico de corridas e solicitações, avaliações feitas sobre os serviços do aplicativo.
Comunicações realizadas por meio de aplicativos e outros canais de serviço, Identificador de Publicidade, métodos de pagamento, preços de serviços, endereço IP, navegador utilizado, SSID e intensidades de sinal de redes sem fio e operadora de telefonia móvel, imagem, voz, tipo e marca do dispositivo móvel, identificadores do dispositivo móvel, sistema operacional, informações de rede, provedor de conexão à Internet utilizado e configuração do dispositivo.
Lista de contatos, câmera, álbum de fotos e microfone do dispositivo móvel.
Dados de viagem, foto de perfil opcional, que pode ser compartilhada com o motorista parceiro ao solicitar uma viagem), número de telefone, rota, imagens e voz de dentro do veículo (em alguns casos).
preço da corrida, dados financeiros e, quando aplicável, contatos.
Nome registrado no WhatsApp Inc., dados de localização, destino e outros detalhes da sua viagem, como nome do motorista parceiro e detalhes do carro.
Número de viagens feitas pelo passageiro, número de avaliações que o passageiro obteve e validações pelas quais o passageiro passou.
De acordo com o modelo de negócios adotado pela VAMO MOBILITY LTDA, parcerias locais poderão ser estabelecidas em cidades com mais de 20.000 habitantes, sob a forma de franquia ou representação local, com pessoa física ou jurídica constituída sob a forma de pessoa jurídica, que terá exclusividade na região definida.
Em termos gerais, caberá aos parceiros locais manter seu próprio escritório para auxiliar motoristas e passageiros, promover publicidade local e expandir o uso da marca VAMO e serviços relacionados.
A escolha da parceria local adotará critérios de idoneidade, disponibilidade financeira e de tempo, e eficiência. Sua constituição, com a definição de remuneração/royalties, escopo, obrigação das partes e outros aspectos legais, será pactuada por meio de instrumento contratual específico, de acordo com a legislação vigente.
Trata-se de um recurso, disponível para alguns veículos específicos, onde o passageiro pode optar por compartilhar a viagem com outro passageiro, na capacidade máxima suportada pelo veículo, e na rota compatível, com desconto de até 30%, se disponível. o compartilhamento.
É livre escolha do motorista aceitar ou não uma chamada de viagem compartilhada.
O recurso de compartilhamento pode não estar ativo em algumas cidades e levará em consideração, para sua ativação, a população e o número de motoristas e passageiros registrados localmente.
A plataforma VAMO poderá realizar promoções adotando o desconto da funcionalidade “compartilhamento”, mesmo que os compartilhamentos não ocorram, bastando para isso que o usuário escolha a funcionalidade, no aplicativo.
Ao criar uma conta, conforme estabelecido na política de privacidade da plataforma VAMO, os usuários motoristas e passageiros concordam que ela pode enviar mensagens de texto (SMS) ou WhatsApp como parte das operações comerciais regulares para o uso dos Serviços. No entanto, você pode optar por não receber essas mensagens.
Se houver conflitos entre estes termos e quaisquer informações suplementares, tais informações suplementares prevalecerão e serão adicionais e consideradas parte destes Termos.
A invalidade de qualquer disposição destes termos não afetará a validade e aplicabilidade de qualquer disposição restante.
A Plataforma VAMO poderá ceder ou transferir estes termos ou quaisquer direitos ou obrigações aqui estabelecidos, no todo ou em parte, sem o seu consentimento, e os usuários não poderão fazer o mesmo.
Estes termos, incluindo quaisquer anexos e políticas aqui incorporados, constituem o acordo e entendimento integral entre a plataforma VAMO e os usuários com relação ao assunto em questão e este documento rescinde, substitui e anula imediatamente todos os acordos, contratos e arranjos anteriores, tácitos ou expressos.
Quaisquer notificações de alterações ou suplementos a estes termos serão enviadas por e-mail (correio eletrônico) para o endereço de e-mail registrado na conta dos usuários ou por publicação no aplicativo do motorista ou passageiro. Se precisar entrar em contato conosco, acesse https://vamomobility.com .
Este termo especifica e exige que todo usuário, seja passageiro ou motorista, ao acessar a plataforma VAMO, leia e compreenda todas as suas cláusulas, pois estabelece entre a EMPRESA e o usuário, direitos e obrigações entre ambas as partes, expressamente aceitos ou tacitamente.
Ao continuar acessando a plataforma, o usuário expressa que aceita e compreende todas as cláusulas, bem como concorda integralmente com cada uma delas, sendo esta aceitação essencial para permanecer na plataforma. Caso o usuário discorde de qualquer cláusula ou termo deste acordo, deverá cessar imediatamente sua utilização em todas as formas e meios.
Estes Termos e quaisquer informações fornecidas pela plataforma VAMO aos usuários, que devam ser razoavelmente interpretadas como confidenciais, serão tratados como tal.
Salvo disposição em contrário, estes termos devem ser exclusivamente regidos e interpretados de acordo com as leis que regem a matéria, no país em que os serviços são prestados, neste caso, o BRASIL. Quaisquer disputas, conflitos ou controvérsias decorrentes e relacionadas a estes termos, inclusive em relação à sua validade, interpretação ou exequibilidade, devem ser resolvidos pela jurisdição do domicílio da empresa VAMO MOBILITY LTDA.
Aracaju, SE, 1 de junho de 2024
VAMO MOBILIDADE LTDA
CNPJ 53.107.706/0001-13.